Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica.

Lula: "A inflação não volta mais"

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores

Presos que praticarem esportes poderão ter direito a redução de pena

A proposta estabelece que, para cada 12 horas de frequência desportiva dividida, no mínimo, em seis dias alternados, a pena será diminuída em um dia

MPF/BA: Justiça determina demolição da Cabana do Gaúcho, em Porto Seguro

A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e que são alvos de ações judiciais por conta de irregularidades ambientais

MPRJ requer paralisação das obras de condomínio em Camboinhas

Ministério público requer liminarmente a interrupção das obras e indenização pelos prejuízos materiais causados, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.

MPF/SC requer que Fatma cumpra sentença

Multa imposta à Fundação por não cumprir determinação judicial soma R$ 2,835 milhões

Garantidos procedimentos para licença ambiental de obras da Hidrovia Paraná-Tietê

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a continuidade dos procedimentos administrativos para implantação da Hidrovia Paraná-Tietê.

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

As dicas que qualquer médico precisa saber sobre imposto de renda

Por Júlia Lázaro, CEO e fundadora da Mitfokus.

NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.

Rejeitada reclamação contra acórdão de turma recursal que contraria decisões monocráticas do STJ

A Primeira Seção do STJ não conheceu a reclamação de uma estagiária contra a decisão que julgou cabível prescrição quinquenal em ações contra a FDRH

Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia

A JVCO Participações ajuizou, na semana passada, ação que reivindica indenização de mais de 8 bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM

TJ condena apresentador e rede de TV

Consumidor. Reparação de danos. Responsabilidade. Recall. Não comparecimento do comprador. Responsabilidade do fabricante.

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário